EXPEDIENTE:

Projeto de Lei nº 500/2025; que “Dispõe sobre a Criação da Secretária Municipal de Controle Interno do Município de Posse e dá outras Providências, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 501/2025; que “Dispõe sobre a criação de Escola Municipal Pompílio Leite de Melo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Decreto  do Legislativo nº 008/2025; que  Concede Título de Cidadão Possense ao Sr. Moacir Evangelista da Rocha, de autoria do Vereador Raimundo Pereira dos Santos.

Projeto de Decreto  do Legislativo nº 009/2025; que  Concede Título de Cidadão Possense ao Sr. Renato Pereira da Silva, de autoria do Vereador Raimundo Pereira dos Santos.

Projeto de Decreto  do Legislativo nº 010/2025 que Concede Título de Cidadão Possense ao Sr. Deusderli Ribeiro da Costa,  de autoria do Vereador Messias José Joaquim pereira.

Projeto de Decreto  do Legislativo nº 011/2025 que Concede Título de Cidadão Possense ao Sr. Leonardo Antero Braga,  de autoria do Vereador Messias José Joaquim pereira.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 494/2025; que  Dispõe sobre a criação do Programa Escolas Cívicos Militares com a transformação de unidades de ensino e cria cargos em comissão para atender as demandas das escolas militares do município de Posse, Estado de Goiás, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Proposta de Emenda Modificativa n.º 001/2025; Ao Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal de nº 497/2025, de 18 de novembro de 2025.

Assunto: Modifica o Artigo 3º do Projeto de Lei n. 497/2025; Que “Autoriza Cessão de uso do prédio da Escola Municipal Professora maria Leite de Almeida Nascimento para funcionamento do campus da Faculdade Alfredo Nasscer _ UNIFAN e dá outras providencias”, de autoria do Executivo Municipal, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 3º Em contrapartida à cessão de uso do imóvel deverá a cessionária(Faculdade Alfredo Nasser UNIFAN) disponibilizar ao município cedente, anualmente, com no mínimo, 15(quinze) bolsas de estudos com no mínimo 100% de descontos em relação a mensalidade dos cursos superiores, para cada 400 (quatrocentos) vagas abertas no campus de Posse, sem qualquer ônus financeiro para o município de Posse ou para os alunos beneficiários, de autoria dos Vereadores André Luiz Marques de Brito, Dilson Ferreira da Hora, Gabriel Batista Neves, Geraldo Farley Souza Santos, Gercivando Santana dos Santos, Jesislei Nunes Sampaio, Messias José Joaquim Pereira, Raimundo Pereira dos Santos, Romes Alves da Silva e Vanessa Mayane Melo Valente Moreira.

Projeto de Lei nº. 497/2025; que  Autoriza Cessão de uso do prédio da Escola Municipal Professora maria Leite de Almeida Nascimento para funcionamento do campus da Faculdade Alfredo Nasser _ UNIFAN e dá outras providencias”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 499/2025;que  Disciplina os procedimentos de baixa de bens móveis Permanentes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo nº 022/2025; que  Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no Município de Posse, Estado de Goiás, com base na Lei Federal nº 15.139, de 23 de maio de 2025,e dá outras providências, de autoria do Vereador Romes Alves da Silva.