ORDEM DO DIA;

PROJETO DE LEI Nº 480/2025; Que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – 2026/2029, para o município de POSSE, e estabelece outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

EMENDA CONJUNTA MODIFICATIVA Nº 001/2025, ao Projeto de Lei n.º 481/2025 de 25/08/2025, de autoria do Executivo Municipal, alterando o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2026 e os demais anexos contábeis impactados pelas alterações, de autoria de todos os Vereadores.

EMENDA CONJUNTA MODIFICATIVA Nº 002/2025, ao Projeto de Lei n.º 481/2025 de 25/08/2025, de autoria do Executivo Municipal, alterando o Art. 5º (II-Despesas Discriminadas por funções) e nos seus anexos, para adequar os valores por unidade orçamentária da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, de autoria de todos os Vereadores.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA n.º 003/2025, ao Projeto de Lei  nº 481/2025 de 25/08/2025, de autoria do Executivo Municipal, Assunto:  Modifica o Artigo 8º, Inciso I, de autoria dos Vereadores,André Luiz Marques de Brito,  Dilson Ferreira da Hora,  Gabriel Batista Neves, Geraldo Farley Souza Santos, Gercivando Santana dos Santos, Jesislei Nunes Sampaio, Messias José Joaquim Pereira,  Raimundo Pereira dos Santos, Romes Alves da Silva   e  Vanessa Mayane Melo Valente Moreira.

PROJETO DE LEI Nº 481/2025; Que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de POSSE, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025; que “Concede Título de Cidadão Possense ao Sr. Henderson Costa do Nascimento”, de autoria do Vereador Romes Alves da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025; que “Concede Título de Cidadão Possense ao Sr. Luiz Bezerra da Costa Neto”, de autoria da Vereadora Vanessa Mayane Melo Valente Moreira.

Requerimento nº. 014/2025; Parabenizar a Coordenadora e toda a equipe do Programa “Alfa Mais”, pelo excelente trabalho realizado ao longo do ano de 2025”, de autoria da Vereadora Vanessa Mayane Melo Valente Moreira.

Requerimento nº. 015/2025; Parabenizar a Coordenação e toda a equipe pelo trabalho de excelência e humanização desenvolvido à frente da Maternidade da Unidade Hospitalar Dr. Arquimedes Vieira de Brito no nosso município, de autoria da Vereadora Vanessa Mayane Melo Valente Moreira.