.
“Dispõe sobre a Extinção de cargos no quadro comissionados dos servidores públicos e dá outras providências.”
POSTADO EM 11 ago 2015 · Leis
ACESSO À INFORMAÇÃO
Acesso à Informação - Lei 12.527/11
Estrutura Organizacional
Licitações
Contratos
Perguntas Frequentes
Dispensas e Inexigibilidades
Regulamentação da LAI
Licitações Fracassadas e Desertas
Aditivos e Distratos
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Avisos de Dispensas
Responsabilidade Fiscal - LC 101/00
Relatórios de Gestão Fiscal
Relatório Circunstanciado
Transparência - LC 131/09
Folha de Pagamento
Despesas
Receitas
Diárias e Passagens
Balancete Mensal
Duodécimo
Transferências
Tabela de Valores de Diárias
Ouvidoria
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Reclamações
Sugestões
Denúncias
Elogios
Solicitação
Concursos e Seleções
Concursos Públicos
Processos Seletivos
Legislação Municipal
Portarias
Decretos Legislativos
Leis
Resoluções
Apreciação de Contas
Atos Legislativos
Cotas e Gastos Parlamentares
Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Executivo
Projetos de Decreto
Projetos de Resolução
Pautas das Sessões
Pautas das Comissões
Atas das Sessões
Votações
Lista de Presença de Sessão
Requerimentos
Pareceres das Comissões
Indicações
Ofícios
Autografo de Lei
Moção
Outras Informações
Referências Normativas
Glossário e Termos Técnicos
Política de Privacidade
Carta de Serviços aos Usuários
Portal Transparência
Página Oficial
